Numa das nossas deslocações
diárias ao Mercado de Tavira dêmo-nos com um exemplar da subordem dos “Scombroidei”, que para nós era um Bonito
Listado” ou “Gaiado” ("Katsuwonus
Pelamis"), identificado na pedra através da placa que o classificava
como sendo uma “Albacora”.
Esta situação, totalmente
inaceitável, levou-nos a questionar o responsável da banca de venda em causa,
sobre quem seria o responsável por aquela classificação, tendo-nos sido
respondido que a espécie a que nos referimos já vinha assim classificada na
factura emitida pela DOCAPESCA, na altura em que foi feita a aquisição, não
podendo pois ser alterada.
Bem, a situação é de facto grave, pois sendo obrigatória, para todo o pescado em fresco, a primeira venda em lota, ou seja através da DOCAPESCA, e sendo esta Sociedade Anónima (de capital público) a entidade responsável pela recolha estatística das capturas, que o Governo apresenta a Bruxelas, e a partir das quais as negociações das nossas quotas de pesca são estabelecidas, erros como o acima referido podem ter graves, mesmo muito graves, consequências para os interesses do sector junto da UE, na aplicação da PCP.
Aqui importa colocar uma questão,
para a qual ainda não temos resposta. Quando a embarcação atraca no cais da
lota, para descarga do pescado, quem procede, por parte da DOCAPESCA, à
identificação das espécies para efeito da introdução dos respectivos dados no
sistema de leilão electrónico? E a preparação e formação dos técnicos para o
efeito? Não nos cabe responder a estas questões, mas importa pelo menos tentar
dar um contributo que possa ter alguma utilidade.
Assim, para alguns dos ditos
peixes azuis (excluídos entre outros, as sardinhas e os biqueirões), a UE
tem-se apoiado, para efeito de classificação, numa associação internacional a
ICCAT, Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns no Atlântico, a qual
tem desenvolvido um excelente trabalho nesta área de conservação das espécies
de grandes migradores, o qual pode ser encontrado no Manual da ICCAT,
disponível em:
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